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Platina, terça-feira, 13 de maio de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 6 | 04/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Mesa Diretora | ||
|---|---|---|
| 1ª (2021 - 2024) | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 12/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade Data: 10/03/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer Data: 08/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: aguardando parecer Data: 04/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando expediente |
||
Arquivos
| Projeto 6/2021 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 12/03/2021 | autografo | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 04/03/2021 | pauta | Baixar |
| 04/03/2021 | prot | Baixar |
| 09/03/2021 | oficio | Baixar |
| 10/03/2021 | oficio | Baixar |
| 10/03/2021 | oficio | Baixar |
| 10/03/2021 | pauta | Baixar |
| 12/03/2021 | Lei Ordinária 1282/2021 | Baixar |
| 12/03/2021 | lei | Baixar |
| 12/03/2021 | oficio | Baixar |
| 12/03/2021 | oficio | Baixar |
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