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Platina, domingo, 19 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 10 | 06/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Mesa Diretora | ||
|---|---|---|
| 1ª (2021 - 2024) | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 01/06/2021 Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria Situação: Proposição arquivada Última Ação: arquivada por lei 1287/2021 Data: 31/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 17/05/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel Data: 17/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel Data: 10/05/2021 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer Data: 10/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer Data: 06/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
||
Arquivos
| Projeto 10/2021 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 31/05/2021 | autografo | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 17/05/2021 | parecer ccjr | Baixar |
| 17/05/2021 | parecer cofc | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 06/05/2021 | PAUTA | Baixar |
| 06/05/2021 | prot | Baixar |
| 14/05/2021 | oficio | Baixar |
| 14/05/2021 | oficio | Baixar |
| 14/05/2021 | oficio | Baixar |
| 14/05/2021 | oficio | Baixar |
| 27/05/2021 | PAUTA | Baixar |
| 01/06/2021 | Lei Ordinária 1287/2021 | Baixar |
| 01/06/2021 | lei | Baixar |
| 01/06/2021 | oficio | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 16/10/2025
Portal atualizado em: 15/10/2025 13:34:07
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