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Platina, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 26 | 20/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Mesa Diretora | ||
|---|---|---|
| 1ª (2021 - 2024) | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999" - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDER FUNCIONÁRIOS À AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA" Texto Integral: Tramitação |
||
Arquivos
| Projeto 26/2021 |
|---|
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| Autográfos |
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| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 13/09/2021 | autografo | Baixar |
| Pareceres |
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| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 03/09/2021 | parecer | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 20/08/2021 | prot | Baixar |
| 30/08/2021 | PAUTA | Baixar |
| 01/09/2021 | oficio | Baixar |
| 01/09/2021 | oficio | Baixar |
| 09/09/2021 | PAUTA | Baixar |
| 14/09/2021 | Lei Ordinária 1302/2021 | Baixar |
| 14/09/2021 | lei | Baixar |
| 14/09/2021 | oficio | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/10/2025
Portal atualizado em: 23/10/2025 09:41:47