Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Platina, segunda-feira, 12 de maio de 2025 Telefone (18) 3354-1156

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
26 20/08/2021 2021-2024 2021
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Mesa Diretora
1ª (2021 - 2024)
Ementa

"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999" - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDER FUNCIONÁRIOS À AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA"

Texto Integral:

Tramitação

Arquivos

Projeto 26/2021
Autográfos
Data Nome do documento Download
13/09/2021 autografo
Pareceres
Data Nome do documento Download
03/09/2021 parecer
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
20/08/2021 prot
30/08/2021 PAUTA
01/09/2021 oficio
01/09/2021 oficio
09/09/2021 PAUTA
14/09/2021 Lei Ordinária 1302/2021
14/09/2021 lei
14/09/2021 oficio
Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Facebook oficial da Câmara não cadastrado

Versão do sistema: 2.0.0 - 09/05/2025

Portal atualizado em: 09/05/2025 13:41:13

Câmara Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.