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Platina, sábado, 02 de agosto de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1464/2025 | Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios eventuais consistentes na cessão de mão de obra e materiais para construção e reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 1462/2025 | Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no Calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1461/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, Convênio do FEAS Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 1460/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 1459/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 1458/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para utilização da Complementação da União - VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa... | 27/05/2025 | Detalhes |
| 1457/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). | 27/05/2025 | Detalhes |
| 1456/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 1455/2025 | Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. | 05/05/2025 | Detalhes |
| 1454/2025 | Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025, para a ampliação da Cr... | 05/05/2025 | Detalhes |
| 1453/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para o término da construção do almoxarifado. | 05/05/2025 | Detalhes |
| 1452/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para a construção de uma pista de caminhada. | 05/05/2025 | Detalhes |
| 1451/2025 | Lei nº 1.451 - 2025 - CMDCA | 05/05/2025 | Detalhes |
| 1447/2025 | Lei nº 1.447-2025- Concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção | 02/04/2025 | Detalhes |
| 1446/2025 | Lei nº 1.446-2025- Abertura de crédito - FUNDEB. | 13/03/2025 | Detalhes |
| 1445/2025 | Lei nº 1.445-2025 - Abertura de crédito - IGM SUS | 13/03/2025 | Detalhes |
| 1444/2025 | Lei nº 1.444-2025- Abertura de crédito - Escola de Tempo Integral | 12/03/2025 | Detalhes |
| 1443/2025 | Lei nº 1.443-2025 - Abertura de crédito Emenda Parlamentar para saúde - saldo remanescentes de emendas parlamentares | 12/03/2025 | Detalhes |
| 1442/2025 | Lei nº 1.442 - 2025 - Abertura de crédito Emenda Parlamentar para saúde - Maria Rosas | 12/03/2025 | Detalhes |
| 1441/2025 | Lei nº 1.441-2025 - Espaço Móvel de Unidade Básica de Saúde | 25/02/2025 | Detalhes |
| 1440/2025 | Dispõe sobre a criação de cargo de Analista de Tecnologia da Informação. | 28/01/2025 | Detalhes |
| 1439/2025 | Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se referem os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. | 28/01/2025 | Detalhes |
| 1438/2025 | Dispõe sobre Aumento Salarial. | 28/01/2025 | Detalhes |
| 1437/2025 | Dá nova redação ao inciso I, do art. 1º da Lei Municipal 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações. | 28/01/2025 | Detalhes |
| 1436/2025 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social e da área da Educação, e dá outras providências. | 28/01/2025 | Detalhes |
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Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
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