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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4/2023 | EMENDA ADITIVAao Projeto de Lei nº 23/2023 – Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado pa... | 30/10/2023 | Detalhes |
3/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 – Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério, do Município de Platina/SP, e dá outras providências. | 25/09/2023 | Detalhes |
2/2023 | Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2023 – Dispõe sobre isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas. | 25/09/2023 | Detalhes |
1/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 – Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências correlatas. | 26/06/2023 | Detalhes |
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Versão do sistema: 2.0.0 - 16/05/2024
Portal atualizado em: 17/05/2024 14:59:37
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