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Platina, domingo, 19 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
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Português
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Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1316/2021 | “Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com as entidades do Terceiro Setor das áreas social, saúde e educação e dá outras providências”. | 17/12/2021 | Detalhes |
| 1315/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS | 14/12/2021 | Detalhes |
| 1314/2021 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA ARACEU DIAS PAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | Detalhes |
| 1313/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 30/11/2021 | Detalhes |
| 1312/2021 | NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. | 30/11/2021 | Detalhes |
| 1311/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. | 30/11/2021 | Detalhes |
| 1310/2021 | DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE | 22/11/2021 | Detalhes |
| 1309/2021 | DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 | 09/11/2021 | Detalhes |
| 1308/2021 | ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/11/2021 | Detalhes |
| 1307/2021 | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/11/2021 | Detalhes |
| 1306/2021 | DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. | 27/10/2021 | Detalhes |
| 1305/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUISÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 | 15/10/2021 | Detalhes |
| 1304/2021 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE | 15/10/2021 | Detalhes |
| 1303/2021 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/10/2021 | Detalhes |
| 1302/2021 | "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999" - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDER FUNCIONÁRIOS À AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA" | 14/09/2021 | Detalhes |
| 1301/2021 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". | 14/09/2021 | Detalhes |
| 1300/2021 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.559.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 23/08/2021 | Detalhes |
| 1299/2021 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". | 10/08/2021 | Detalhes |
| 1298/2021 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". | 10/08/2021 | Detalhes |
| 1297/2021 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021" | 13/07/2021 | Detalhes |
| 1296/2021 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021" | 13/07/2021 | Detalhes |
| 1295/2021 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021" | 13/07/2021 | Detalhes |
| 1294/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.291/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021. | 28/06/2021 | Detalhes |
| 1293/2021 | DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 28/06/2021 | Detalhes |
| 1292/2021 | DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. | 15/06/2021 | Detalhes |
| 1291/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TRZENTOS MIL REAIS) PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CENTRO COMUNITÁRIO ... | 15/06/2021 | Detalhes |
| 1289/2021 | “ESTABELECE NORMAS PARA MAXIMIZAR A TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/06/2021 | Detalhes |
| 1288/2021 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/06/2021 | Detalhes |
| 1287/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2021 | Detalhes |
| 1286/2021 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.127/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/05/2021 | Detalhes |
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