.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/01/2019
Número
1219
Legislatura
2017-2020
Ementa
“DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 1144/16 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 1183/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018”.
Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 1219
Alteram ou Revogam - 1219/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1219/2019
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.
.
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 10/05/2024

Portal atualizado em: 14/05/2024 09:58:04

.

Câmara Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.