LEGISLAÇÃO - Atos

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/01/2025
Número
1
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a Constituição da Mesa Diretora - Biênio-2025-2026

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/01/2025 - 13:57

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

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Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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