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Platina, quarta-feira, 30 de abril de 2025 Telefone (18) 3354-1156 /

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/05/2024
Número
1410
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe sobre o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias

Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 1410
Alteram ou Revogam - 1410/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1410/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/05/2024 - 09:54

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

20/05/2024 - 09:50

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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