LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	20/05/2024
Número
1410
Legislatura
2021-2024
Ementa
Dispõe sobre o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias
Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 1410

Alteram ou Revogam - 1410/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1410/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/05/2024 - 09:54

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Platina - SP.
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