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Platina, quinta-feira, 09 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/03/2024 |
| Número | ||
| 1 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
EMENDA Nº 1/2024 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
||
| Projeto de Origem | ||
| Clique aqui para ver o projeto de origem | ||
Arquivos
| Número: 1 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Modificações: Descricao:
EMENDA Nº 1/2...
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/10/2025
Portal atualizado em: 08/10/2025 08:17:27
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