ref. aquisições de geladeiras

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI  VISANDO A CONCESSÃO DO RECESSO ESCOLAR DURANTE O MES DE JULHO AOS INSPETORES DE ALUNOS E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR

dispoe sobre a criação de cargo de agente de desenvolvimento infantil - ADI, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias.

Dispoe sobre a criação de cargo de agente de combate as endemias, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias correlatas.

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação do artigo 226 da Lei Municipal nº 529/92 de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei 396, de 25 de janeiro de 1989 e dá outras providências correlatas.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de platina para o Exercício de 2023 e dá outras providencias.