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Platina, domingo, 05 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 75/2020 | Ordinária | 26/10/2020 19:00:00 |
Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
| Vereador(a) | Situação |
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Presente |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Presente |
| Joacir Benedito Carro | Presente |
| Adriana Martins da Silva Martins | Presente |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Presente |
| Jarbas de Paula | Presente |
| Maurílio Silva Fulaneto | Presente |
| Ozéias Pereira dos Santos | Presente |
| Edméia Maria Segatelli | Ausente |
| Claudinir Ladeira de Oliveira | Ausente |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Ausente |
| Magno Edson da Silva | Ausente |
| Vladimir Ovídio da Silva | Ausente |
| Erivaldo Aparecido de Figueiredo | Ausente |
| Carlos Eduardo da Costa Cassemiro | Ausente |
| Evandro | Ausente |
Máterias
ATAS
| Nº | SESSÃO | DATA | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 56 | 74 | 13/10/2020 | APROVADA | Detalhes |
REQUERIMENTOS
[...], PARA VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR LEI PARA QUE AS AGENTES COMUNITÁRIAS POSSAM TER DIREITO A REC...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 14 | 22/10/2020 | 2017-2020 | 2020 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
[...], PARA VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR LEI PARA QUE AS AGENTES COMUNITÁRIAS POSSAM TER DIREITO A RECEBER LICENÇA PRÊMIO E A “ABONADA”. ESSE REQUERIMENTO É PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, VISANDO A GARANTIA DE IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE TRABALHO, SENDO QUE EXERCEM AS MESMAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO MESMO CARGO. TramitaçãoData: 26/10/2020 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 23/10/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
||
| Detalhes | ||
PROJETOS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Autor: ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 28 | 30/09/2020 | 2017-2020 | 2020 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 26/10/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade Data: 23/10/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação Data: 22/10/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: emissão de parecer Data: 09/10/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
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| Detalhes | ||
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 1172/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021 E ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 29 | 30/09/2020 | 2017-2020 | 2020 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 1172/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 26/10/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 23/10/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação Data: 22/10/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: emissão de parecer Data: 09/10/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
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| Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPA...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 32 | 23/10/2020 | 2017-2020 | 2020 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 01/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade Data: 23/10/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
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| Detalhes | ||
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/10/2025
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