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Platina, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 27/2024 | Extraordinária | 05/11/2024 09:00:00 |
| Pauta |
/public/admin/globalarq/uploads/files/PAUTA%20DA%2027%C2%BA%20SESS%C3%83O%20EXTRAORDON%C3%81RIA.pdf |
| Ata |
Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
Máterias
PROJETOS
Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal de Platina, est...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4 | 16/10/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal de Platina, estado de São Paulo, e revoga a Lei Orgânica Municipal promulgada em 13 de março de 2012, bem como as alterações contidas na Lei Complementar nº 134, de 2017, no Decreto Legislativo nº 39, de 2022, nas Emendas à Lei Orgânica nº 1, de 24 de junho de 2024 e Emendas à Lei Orgânica nº 2, de 23 de setembro de 2024.
|
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| Detalhes | ||
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/10/2025
Portal atualizado em: 02/10/2025 09:31:11
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