Requer no sentido de que o Prefeito Municipal disponibilize um veículo adequado para o transporte do idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso- CCI.

Requer no sentido de que o Prefeito Municipal disponibilize um veículo para o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, com o objetivo de atender as demandas que necessitam de transporte relacionadas às atividades e ações desenvolvidas pela unidade.

Institui a concessão do abono de falta pelos motivos que especifica, estabelece prazo para requerimentos de ausências, que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente, que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas.