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Platina, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
19/2023 | Extraordinária | 25/01/2023 09:00:00 |
Descrição |
19ª Sessão Extraordinária |
Pauta |
/public/admin/globalarq/uploads/files/circular%202%20-%2019%20extra.pdf |
Ata |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Edméia Maria Segatelli | Presente |
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Presente |
Claudinir Ladeira de Oliveira | Presente |
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Presente |
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Presente |
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Presente |
Magno Edson da Silva | Presente |
Erivaldo Aparecido de Figueiredo | Presente |
Evandro Ferreira da Silva | Ausente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | SITUAÇÃO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
758 | 18 | 16/01/2023 | APROVADA | Detalhes |
PROJETOS
“Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providênc...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 23/01/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas". |
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Detalhes |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 23/01/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 129 de 24/01/2017, e com fundamento no art. 37, Inciso X da Constituição Federal Brasileira”. |
||
Detalhes |
“Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011 e suas alterações”....
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 23/01/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011 e suas alterações”. |
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Detalhes |
Dispõe sobre o aumento salarial
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 20/01/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre o aumento salarial |
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Detalhes |
Revisão Geral Anual
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 20/01/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Revisão Geral Anual |
||
Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025
Portal atualizado em: 15/10/2025 13:34:07