Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 245.006,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, seis reais e noventa e cinco centavos) no orçamento programado para o Exercício de 2022.

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 58.979,32 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) no orçamento programado para o Exercício de 2022.

Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.151/2016, de 16 de junho de 2016, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração no “caput” do artigo 1º da Lei nº 1.212/2018, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providencias.

Dispõe sobre regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos funcionários públicos municipais ingressantes em cargos efetivos, regidos pela Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, e dá outras providencias correlatas.

Dispõe sobre Alterações nos “caputs” dos Ar. 21 e Art. 126, da Lei Municipal nº 529/92 de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019”.

Altera o caput do Artigo 151 da Lei Orgânica do Municipio de Platina

dispoe sobre a criação de cargo de agente de desenvolvimento infantil - ADI, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias.

Dispoe sobre a criação de cargo de agente de combate as endemias, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias correlatas.