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Platina, domingo, 28 de setembro de 2025
(18) 3354-1156 /
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 20/01/2020 | 2017-2020 | 2020 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Mesa Diretora | ||
|---|---|---|
| 2ª (2017 - 2020) | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 24/01/2020 Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Última Ação: lei 1242/2020 Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade Data: 20/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
||
Arquivos
| Projeto 1/2020 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 21/01/2020 | Circular n° 1/2020 | Baixar |
| 23/01/2020 | AUTOGRAFO DE LEI N° 1242/2019 | Baixar |
| 24/01/2020 | Lei Ordinária 1242/2020 | Baixar |
| 24/01/2020 | Oficio de Encaminhamento | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
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Portal atualizado em: 26/09/2025 14:20:32
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