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Platina, domingo, 07 de dezembro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/06/2025 |
| Número | ||
| 44 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Conta do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2021. |
||
Arquivos
| Número: 44 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 44/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 44/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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Movimentação
Modificações: Descricao:
Download
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 05/12/2025
Portal atualizado em: 01/12/2025 10:24:04
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