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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1201

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADRIANA MARTINS DA SILVA MARTINS
Ementa:
Dispõe sobre autorização do 13º salário de forma parcelada
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1200

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 13/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1199

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 11/2018 - Dispõe sobre aluguel de imovel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Municipio de Platina/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1198

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1197

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº - 15/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1196

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 14/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1195

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 12/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1194

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1193

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei 1.184/2018 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1192

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAURÍLIO SILVA FULANETO
Ementa:
Denominação em Ponte Municipal - Sebastião Silverio da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0151

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC nº 5/2018 - Dispõe sobre criação de Cargosd no quadro de Funcionarios da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0150

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC nº 4/2018 - Dispõe sobre alteração do § 7º do art. 10 da Lei Complementar nº 137/2017 de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0149

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre autorização ao Executivo para firmar convenio com o departamento Estadual de transito - DETRAN para cessao de imovel e de servidor municipal e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0148

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
PLC nº 3/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 34/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0147

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC Dispõe sobre fixação do salário base dos professores municipais PEB I.
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Leis Complementares:0146

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
Concede aumeno salarial aos Servidores e Pensionistas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0145

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
Revisão Salarial aos Servidores, Pensionistas e Agentes Politicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0144

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC nº 01/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial sobre o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
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Leis Complementares:0142

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal - Fiscal ITR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0143

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0042

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
PR - Dispõe sobre programa de estagio e fixa remuneração.
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Resoluções:0041

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui Arquivo Público da Câmara Municipal de Platina
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0040

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispoe sobre desincorporação de equipamentos da Câmara
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Resoluções:0039

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispoe sobre tranferencia de bens moveis para Prefitura Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0037

Data:
25/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biêno
Ementa:
Dispõe sobre fixação de remuneração a estagio - nivel medio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0034

Data:
28/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Digitalização de documentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0033

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Denominação de nome da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0032

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Dispoe sobre a desincorporação de bens moveis e utensilios da camara municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0031

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Transferência de bem móvel e equipamentos de informática
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0030

Data:
27/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0031

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Especial
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercicio de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0030

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadão Platinense - Frei Ramon
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede titulo de Cidadao Platinense ao Frei ramon
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0028

Data:
19/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cimissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Referente as contas de 2011 - tc 1194/026/11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cimissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Parecer previo TC 1851/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0026

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS EDUARDO DA COSTA CASSEMIRO
Ementa:
Dispoe sobre a aprovação das contas do exercicio financeiro de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0025

Data:
08/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROCESSO TC - 002722/026/10
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:529

Data:
19/11/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS