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De
Até
Lei Ordinária
115 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1183

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Da Nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011, alterado pela Lei nº 1144/16 de 04 de abril de 2016 e o inciso II do mesmo artigo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1182

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 01/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 962/08, de 26 de março de 2008 e nº 1.023/10 de 06 de abril de 2010, que estabelecem sobre o Programa de Alementação do Servidor Público Municipal de Platina - PASP e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1181

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 24/2017 - Sispõe sobre inclusão de dotações orçamentarias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercicio de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1180

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 23/2017 - Dipõe spbre alteração de metas e vaores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1179

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 22/2017 - Dispõe sobre repasse emergencial para AMPLA - Associação de Assistencia ao Menor de Platina e dá outas providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1178

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre creditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1176

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a concessão de subvenção social ao Instituto Francisco Antunes Ribeiro (Casa Abrigo) e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1175

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL 18/2017 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1174

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro Comunitário Juvenal Bernini, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1173

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 16/2017 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2018 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0146

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
Concede aumeno salarial aos Servidores e Pensionistas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0145

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
Revisão Salarial aos Servidores, Pensionistas e Agentes Politicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0144

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC nº 01/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial sobre o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0143

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0142

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal - Fiscal ITR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0141

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC nº 15/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 92/2007, de 13 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 127/2015, de 10 de dezembro de 2015, que aprova o Código Tributário do Municipio de Platina-SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0140

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC 14/2017 - Aletra o artigo 14 da Lei Complementar nº 113/2014 de 17/03/2014, com finalidade de reduzir a fração mínima de parcelamento, exclusivamente para regularização fundiária urbana, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0139

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionmarios da prefeitura Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0138

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a Outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Espaços Públicos que especifica e dá outas providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0137

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0042

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
PR - Dispõe sobre programa de estagio e fixa remuneração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0041

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui Arquivo Público da Câmara Municipal de Platina
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0040

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispoe sobre desincorporação de equipamentos da Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0039

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispoe sobre tranferencia de bens moveis para Prefitura Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0037

Data:
25/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biêno
Ementa:
Dispõe sobre fixação de remuneração a estagio - nivel medio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0034

Data:
28/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Digitalização de documentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0033

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Denominação de nome da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0032

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Dispoe sobre a desincorporação de bens moveis e utensilios da camara municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0031

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Transferência de bem móvel e equipamentos de informática
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0030

Data:
27/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0030

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadão Platinense - Frei Ramon
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede titulo de Cidadao Platinense ao Frei ramon
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0028

Data:
19/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cimissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Referente as contas de 2011 - tc 1194/026/11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cimissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Parecer previo TC 1851/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0026

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS EDUARDO DA COSTA CASSEMIRO
Ementa:
Dispoe sobre a aprovação das contas do exercicio financeiro de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0025

Data:
08/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROCESSO TC - 002722/026/10
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:529

Data:
19/11/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS